A Aeronáutica não tem verba para transportar órgãos. A informação é da própria instituição, em resposta enviada ao GLOBO. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), não há repasses de recursos específicos para esse tipo de missão e, além disso, “as atuais restrições orçamentárias têm reduzido ainda mais a disponibilidade de horas de voo da Força”.
O jornal questionou se a FAB entende ser necessária uma obrigação legal para o transporte de órgãos. “Não há necessidade de se ter uma obrigatoriedade legal, entretanto devem existir os recursos necessários para a realização dessas missões. A FAB também atende diversas outras demandas da sociedade, como ajuda humanitária em casos de catástrofes naturais e epidemias”, respondeu a Força.
A Aeronáutica explicou por que transporta autoridades sem negar pedidos: “Para o transporte de autoridades há legislação específica que determina à FAB cumprir a missão. Para o transporte de órgãos não há.” E voltou a falar em falta de dinheiro: “A carência de recursos e os altos custos que envolvem a atividade aérea tornam difícil ter meios exclusivos para esse tipo de transporte.”
O Ministério da Saúde afirma que as recusas da FAB “não significam necessariamente o descarte”: “O órgão é disponibilizado pela central nacional novamente para os estados selecionados nas listas de espera, beneficiando o próximo paciente”, disse a pasta.
O ministério ressaltou que o número de transplantes no Brasil “está entre os melhores do mundo, sendo superior inclusive ao da Espanha, referência mundial na área de transplante“. “O número dobrou nos últimos dez anos, chegando em 2015 a 23.666 procedimentos. O Brasil é referência mundial em transplante, sendo o maior sistema público do mundo, com 95% dos procedimentos feitos no SUS e com o paciente tendo acesso à assistência integral”.
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